Parlamentares percorreram BR e alegam que não há impacto ambiental.

Obras de recuperação da rodovia no AM foram embargadas e suspensas.

Um relatório elaborado pela comitiva composta por senadores e deputados do Amazonas e de Rondônia, que trata das condições da BR-319 e pede o restauro da rodovia federal, será enviado aos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes. Os parlamentares percorreram quase 900 km da rodovia nos dois últimos dias.
Os parlamentares afirmam que a BR-319 não causa impacto ambiental. As obras de recuperação da estrada foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Justiça Federal também determinou a suspensão imediata dos serviços.

A comitiva, que conta ainda com a participação de representantes do poder público, saiu de Porto Velho na segunda-feira (26) e chegou a Manaus na noite de terça-feira (27). Na manhã desta quarta-feira (28), uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na capital, para debater o assunto.

Empresários, prefeitos de cidades amazonenses, representantes de movimentos populares e parlamentares dos dois estados participaram do encontro. Os integrantes da comitiva coletaram informações e dados que irão compor o relatório. O documento será enviado na próxima semana aos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes.

O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) disse que o relatório será apresentado e votado na Comissão de Infraestrutura do Senado. Após a votação, o documento seguirá para os dois ministérios e para a Presidência da República.

"Vamos levar para comissão o que nós vimos. Encaminharemos também para a presidenta Dilma para que ela tome conhecimento do que está acontecendo no seu governo. Temos um ministério que quer construir e outro que não deixa a construção acontecer. Não podemos admitir que aconteça isso no mesmo governo. É claro que não queremos impactos ambientais ao longo da BR-319 e em toda a Amazônia", disse o senador.

A comissão rebateu os argumentos do Ibama sobre supostos impactos ambientais devido às obras de recuperação da rodovia. O senador Acir Gurgacz afirmou que a recuperação da BR-319 não tem gerado danos ao meio ambiente.

"Havia um argumento de que a reabertura da BR-319 estava causando um impacto ambiental e desmatamento. Fomos verificar isso e constatamos que isso não é verdade. Podemos afirmar que não há nenhum impacto ambiental com a reabertura da BR-319 e não há nenhum desmatamento ao logo da rodovia em função da manutenção", afirmou o senador.

Questionado sobre os fatores que baseiam a afirmação de inexistência de impactos ambientais, o senador disse que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) acompanhou a caravana. "Viemos analisando todos os pontos da rodovia e não encontramos impactos ambientais e nenhum desmatamento", assegurou Acir Gurgacz.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que pretende levar a discussão para recuperar a BR-319 ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário. "Não podemos ser tratados como cidadãos de segunda categoria. O Sul, o Centro-Oeste, o Sudeste e o Nordeste do país têm o direito de ir e vir em qualquer época do ano. Nós aqui na Região Norte não podemos ter um tratamento diferenciado", destacou.

Polêmica
No início deste mês, o Ibama embargou as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Segundo o Ibama, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais na obra. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

A Justiça Federal determinou, nessa terça-feira, a suspensão imediata de obras  no trecho central da BR-319 - rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A decisão é favorável ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

A decisão do Ibama voltou a ser alvo de críticas durante audiência pública. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) comentou em discurso que haveria um excesso de cobrança por parte do órgão.

"A recuperação poderia ter sido concluída, não fosse todo ano uma nova exigência ambiental. Queremos uma BR-319 recuperada não para servir de indutor do desmatamento, mas para ser como indutor do desenvolvimento sustentável. Que não venha gringo nenhum dizer o que temos  que fazer e bloquear a única ligação que nós temos de terra com nosso próprio país", destacou Grazziotin.

Para o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, há um entendimento equivocado do Ibama. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pretende recorrer da decisão, que suspendeu os serviços.

"Não estamos reconstruindo a rodovia, estávamos fazendo a manutenção do trecho do meio da BR-319. Essa manutenção é para manter a trafegabilidade apenas. Estamos tentando solucionar com o Ibama para retomar as obras de manutenção. Vamos entrar com um recurso para poder voltar a possibilidade de manutenção. Também houve entendimento equivocado do Ministério Público. Vamos esclarecer", informou Casimiro.