IBAMA CONFIRMA SUSPENSÃO DO EMBARGO REFERENTE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO

24/10/2015 14:54

 

As obras de manutenção da BR-319, rodovia que liga Porto Velho-R0 a Manaus - MA, entre os quilômetros 250 e 665, embargado recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), deverão ser retomadas já na próxima semana. A decisão foi tomada durante a audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado federal na quarta-feira (21).

Requerida pelos senadores Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), a audiência teve um caloroso debate e envolveu representantes do Ibama, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Nacional do Índio  (Funai),  do Governo do Estado de Rondônia, e das Federações das Indústrias dos Estados de Rondônia (Fiero) e do Amazonas (Fieram).

O diretor de licenciamento do Ibama, Thomas Miazaki e o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes receberam críticas por parte dos senadores que reivindicaram o desembargo, para que a manutenção dessa  rodovia seja retomada.

O senador Raupp enfatizou que a BR-319 é extremamente importante para a Região Norte. Segundo ele, o principal modal de transporte para escoar a produção do Estado de Rondônia para o Amazonas é o fluvial, mas que não funciona o ano inteiro devidos as condições de navegabilidade da hidrovia do Madeira, e que, é inadmissível deixar essa rodovia sem a devida manutenção.

De acordo com a senadora Vanessa Graziontin, a BR-319 é a única via que liga a capital amazonense ao Brasil por via terrestre e cobrou providências. Ela foi além, disse que a não manutenção da rodovia coloca em risco vidas, atravanca o desenvolvimento da região e tira competitividade do polo industrial de Manaus.

Thomas Miazaki afirmou que o Ibama poderá levantar o embargo para as atividades de manutenção da rodovia. “O levantamento do embargo é possível. Esclareci para o diretor geral do Dnit,  Valter Cassimiro que o ofício encaminhado por ele na ultima sexta-feira não solicita o levantamento do embargo, portanto é preciso esta formalidade”, disse.

O senador Acir Gurgacz e o presidente da Comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), insistiram na conciliação entre os dois órgãos federais e ouviram uma sinalização positiva. “O que eu entendo é o seguinte: nós agora queremos de imediato a manutenção da rodovia. Ninguém aqui está pedindo o asfaltamento, é nos também lutamos pelo asfaltamento da estrada, e vamos continuar lutando, mas em relação à obra em si, nós pedimos a compreensão do Ibama nesse processo”, explicou Gurgacz.

Após a audiência, o diretor Geral do Dnit, fez o protocolo no Ibama com as devidas reivindicações referente ao levantamento de embargo para a manutenção da rodovia. “Foi uma questão de terminologia e o Dnit apresenta agora o pedido oficial informando que é uma obra de manutenção com descrição de cada item”, ressaltou Cassimiro.

Thomas Miazaki explicou que irá aguardar os tramites legais do processo e acredita que dentro de uma semana a decisão do embargo será tomada e a rodovia terá a autorização concedida para a sua manutenção.

O governo do Estado esteve representado na audiência pública pela superintendente Sibra, Elizete Lionel.

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